1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site da APADG – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Damião de Goes (www.paisdealenquer.pt). Ao utilizá-lo, aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Conteúdos e isenção de responsabilidade
A APADG procura manter informação correta e atualizada. Convocatórias e atas publicadas online são cópias para divulgação/arquivo; em caso de divergência, prevalecem os documentos aprovados e assinados em Assembleia/Órgãos próprios. O site é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de disponibilidade contínua.
3. Participação associativa
Ser associado decorre da qualidade de Pais/EE no Agrupamento (salvo renúncia). Ser sócio implica o pagamento de quota anual e dá acesso a benefícios de protocolos. O site pode remeter para serviços externos de gestão de sócios/quotas.
4. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a não: (i) perturbar o funcionamento do site; (ii) enviar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou que viole direitos de terceiros; (iii) tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens e logótipo da APADG são propriedade da associação. Não é permitido o seu uso sem autorização prévia e escrita, exceto para uso pessoal e não comercial com citação da fonte.
6. Ligações para terceiros
O site pode conter links (ex.: Agrupamento, Município, Facebook). A APADG não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos e políticas desses sites.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade.
8. Alterações aos Termos
A APADG pode atualizar estes Termos. A continuação do uso após publicação das alterações significa aceitação. Data da última atualização: 30/11/2025.
9. Contactos
Dúvidas ou pedidos: geral@paisdealenquer.pt
Morada: Avenida Doutor Teófilo Carvalho dos Santos, Escola Secundária Damião de Goes
10. Lei e foro aplicáveis
Aplica-se a lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o tribunal de Alenquer, área da sede da APADG, sem prejuízo das regras legais imperativas.