Política de Privacidade

Quem somos

A APADG – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Damião de Goes é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site www.paisdealenquer.pt.

Contacto para questões de privacidade: geral@paisdealenquer.pt

Morada: Avenida Doutor Teófilo Carvalho dos Santos, Escola Secundária Damião de Goes, Alenquer

Que dados recolhemos e porquê:

  • Formulários de contacto/voluntariado: nome, e-mail, telefone,  disponibilidade e mensagens para responder ao pedido e gerir participação/voluntariado.
  • Conteúdos institucionais (ex.: convocatórias e atas): podem conter dados pessoais mínimos e necessários para transparência associativa e registo histórico da atividade.
  • Artigos/recursos/comentários (se ativados): nome/e-mail e conteúdo submetido pelo utilizador para publicar e moderar.
  • Dados técnicos (logs, cookies estritamente necessários e estatística agregada da plataforma): para segurança, funcionamento do site e métricas básicas.

Fundamentos legais

  • Consentimento (art. 6.º/1, a) RGPD): submissões voluntárias de formulários.
  • Interesse legítimo (art. 6.º/1, f)): comunicação institucional com associados e publicação de informação relevante (ex.: arquivo de assembleias), salvaguardando direitos dos titulares.
  • Cumprimento de obrigações estatutárias/associativas (art. 6.º/1, c) ou f)): convocatórias, atas e registos de deliberações.

Durante quanto tempo guardamos

  • Formulários: até 12 meses após resposta (voluntariado até 24 meses ou enquanto existir ví­nculo ativo).
  • Convocatórias e atas: arquivo permanente por interesse associativo/histórico.
  • Registos técnicos: prazos reduzidos, necessários à  segurança/operação.

Com quem partilhamos

  • Alojamento e plataforma: o site funciona em WordPress (Automattic, Inc.). Isto pode implicar transferência internacional de dados (fora do EEE). O fornecedor afirma aplicar cláusulas contratuais-tipo e outras salvaguardas.
  • Serviços de e-mail/formulários: as submissões sÃo entregues no e-mail institucional da APADG.
  • Redes sociais: ligações/embeds (ex.: Facebook) podem recolher dados segundo as suas próprias políticas.
    Não vendemos dados pessoais.

Os seus direitos

Pode exercer acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando aplicável, através de geral@paisdealenquer.pt.

Tem ainda direito a reclamar junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento. A plataforma WordPress pode usar cookies de análise e/ou de anúncios no plano gratuito. Pode gerir cookies no seu navegador. Quando adotarmos um banner de consentimento, poderá escolher as categorias.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (ligação encriptada, perfis de acesso restritos, práticas de minimização).

Minimização nas atas/convocatórias

A APADG procura limitar dados pessoais publicados (evitar dados sensí­veis; usar apenas o necessário à  identificação de cargos/decisões). Se encontrar algum conteúdo que considere excessivo, contacte-nos.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. 

Data da última atualização: 30/11/2025